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Currículo Lattes

Extraído da plataforma Lattes do CNPq


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2017           Especialização  em Direito Processual.
                            Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Belo Horizonte, Brasil
                            Título: Cooperação processual e o abuso do Direito Processual
                            Orientador: Carlos Henrique Soares

2019                     Graduação  em Licenciatura em Filosofia.
                            Centro Universitário Internacional, UNINTER, Curitiba, Brasil

2011 - 2015           Graduação  em Direito.
                            Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes, Belo Horizonte, Brasil
                            Título: Biografias não autorizadas: Um aparente conflito entre Direitos Fundamentais
                            Orientador: Aleandro Pinto da Silva

2004 - 2006           Ensino Médio (2o grau) .
                            Colégio Estadual Ordem e Progresso, CEOP, Brasil, Ano de obtenção: 2006



Formação complementar


2017 - 2019           Teologia básica. . (Carga horária: 432h).
                            Instituto Teológico Pastor Medeiros, ITPM, Brasil

2015 - 2015           Curso de curta duração  em Inglês Instrumental. (Carga horária: 180h).
                            Instituto das Letras, IL, Brasil

2005 - 2006           Ferramentaria. .
                            SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DR/MG, Belo Horizonte, Brasil

Atuação profissional




1.         Centro Universitário Unihorizontes - Uniorizontes
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Vínculo institucional
                           
2015 - 2015           Vínculo: Outro , Enquadramento funcional: Monitor,  Regime: Parcial
2014 - 2015           Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Pesquisador Voluntário , Carga horária: 10,  Regime: Parcial


2.         Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados - RVLC
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
                           
2015 - 2016           Enquadramento funcional: Assistente Jurídico , Carga horária: 40,  Regime: Integral
                            Outras informações:
Desempenho de atividades administrativas relacionadas ao processo administrativo tributário e judicial, alimentando sistema interno de acompanhamento processual e gestão de diligências externas e prazos internos.

2014 - 2015           Vínculo: Bolsista , Enquadramento funcional: Estagiário , Carga horária: 30,  Regime: Parcial
                            Outras informações:
Atuação em diligências externas nos mais variados órgãos da administração pública, principalmente naqueles vinculados a administração fazendária de toda a região metropolitana de BH, bem como nos órgãos do poder Judiciário.



3.         Justiça Federal de Primeiro Grau em Belo Horizonte(MG) - JFMG
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
                           
2010 - 2011           Vínculo: Bolsista , Enquadramento funcional: Estagiário , Carga horária: 20,  Regime: Parcial
                            Outras informações:
Análise de processos dando o devido andamento por notas de secretaria ou elaboração de minutas de despachos e decisões.



4.         Ordem dos Advogados do Brasil -  Seccional de Minas Gerais - OAB/MG
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
                           
2016 - 2018           Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Membro colaborador de Comissão Temática , Carga horária: 10,  Regime: Parcial
                            Outras informações:
Membro colaborador da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA da 197ª Subseção da OAB/MG.



5.         Universidade FUMEC - FUMEC
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Vínculo institucional
                           
2018 - 2019           Vínculo: Professor Visitante , Enquadramento funcional: Professor de extensão , Carga horária: 6,  Regime: Parcial
                            Outras informações:
Professor voluntário de Filosofia e Sociologia para o cursinho popular de preparação para o ENEM EstudeVest promovido pela FUMEC



6.         Ferreira e Chagas advogados - FC
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Vínculo institucional
                           
2017 - Atual      Vínculo: Associado , Enquadramento funcional: Advogado , Carga horária: 40,  Regime: Integral 

Produção bibliográfica


Artigos completos publicados em periódicos


1. OLIVEIRA, M. L. R.
DIREITO DO DIABO Uma análise jurídica do caráter subversivo do ser humano a partir do conto A Igreja do Diabo de Machado de Assis. PERCURSO ACADÊMICO. , v.7, p.533 - 539, 2017.

2. OLIVEIRA, M. L. R.
O modelo constitucional do processo no novo Código de Processo Civil e a possibilidade de negociação dos atos processuais. PERCURSO ACADÊMICO. , v.7, p.494 - 503, 2017.



Livros publicados

1. OLIVEIRA, M. L. R.
Carregando a Cruz: Anunciando a Fé absoluta na Era do Relativismo. Belo Horizonte: KDP, 2020, v.1. p.123.

2. OLIVEIRA, M. L. R.
Ditadura Autoral: A postura Fascista no caso das Biografias não Autorizadas. Belo Horizonte: KDP, 2020, v.1. p.48.


Capítulos de livros publicados


1. OLIVEIRA, M. L. R.
Cooperação processual e o abuso do direito processual In: Conjecturas e refutações em razão da convolutosa sistemática ametódica do contraditório em direito processual.1 ed.Belo Horizonte: PUC-MG, 2019, v.1, p. 123-134.



Trabalhos publicados em anais de eventos (completo)


1. BRAZ, M. G.; OLIVEIRA, M. L. R.
CONSIDERAÇÕES DA LEI 12334/2010 À LUZ DE UM ROMPIMENTO HIPOTÉTICO DE UMA BARRAGEM EM MEIO URBANO. ESTUDO DE CASO: BARRAGEM DA PAMPULHA In: 28º Congresso de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2015, Rio de Janeiro.
  Anais do Congresso da ABES, 28; 4-8 out. 2015, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ABES, 2015.. Rio de Janeiro: ABES, 2015. v.28.

2. BRAZ, M. G.; OLIVEIRA, M. L. R.
Desafios da gestão pública à luz do rompimento hipotético de uma barragem em meio urbano considerando a lei 12334/2010 - Estudo de caso: barragem da Pampulha In: Encontro da ANPAD, 39., 13-16 set. 2015, Belo Horizonte, 2015, Belo Horizonte.
  Anais do Encontro da ANPAD, 39., 13-16 set. 2015, Belo Horizonte. Rio de Janeiro: ANPAD, 2015.


Eventos


Participação em eventos


1. Apresentação (Outras Formas) no(a)I ENCONTRO NACIONAL DE FILOSOFIA DA UNINTER - ENTRE A POPULARIZAÇÃO E A BANALIZAÇÃO, QUAL O PAPEL DA FILOSOFIA, 2019.  (Encontro)
Ideologia Insuficiente: uma análise do caráter subversivo do ser humano.

2. Apresentação Oral no(a) Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2015.  (Congresso)
CONSIDERAÇÕES DA LEI 12334/2010 À LUZ DE UM ROMPIMENTO HIPOTÉTICO DE UMA BARRAGEM EM MEIO URBANO. ESTUDO DE CASO: BARRAGEM DA PAMPULHA.

3. Encontro da ANPAD, 39., 13-16 set. 2015, Belo Horizonte, 2015.  (Encontro)
Desafios da gestão pública à luz do rompimento hipotético de uma barragem em meio urbano considerando a lei 12334/2010 - Estudo de caso: barragem da Pampulha.




Bancas



Participação em banca de trabalhos de conclusão


Graduação

1. COSTA, C. A.; NASCIMENTO, N. C.; OLIVEIRA, M. L. R.
Participação em banca de Amanda Stefany Gomes da Silva. A desvalorização do direito à privacidade na era da informação: Análise da responsabilidade civil dos provedores de informação no tratamento de dados pessoais, 2016
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

2. GERSZTEIN, P. C.; OLIVEIRA, M. L. R.; NIEMANN, D.
Participação em banca de Núbia Gleice Kelly de Fátima Cruz. A influência do Direito internacional na proteção ao idoso oferecida pelo Direito Brasileiro, 2016
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

3. GERSZTEIN, P. C.; OLIVEIRA, M. L. R.; NIEMANN, D.
Participação em banca de Thamara Amanda de Almeida. Adoção Internacional em Caráter Subsidiário, 2016
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

4. COSTA, C. A.; NASCIMENTO, N. C.; OLIVEIRA, M. L. R.
Participação em banca de Marina Edwiges Aparecida da Fonseca Coelho. Herança Digital e a Extensão da Personalidade Jurídica, 2016
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

5. GERSZTEIN, P. C.; OLIVEIRA, M. L. R.; NIEMANN, D.
Participação em banca de Kelton de Oliveira Filho. Limites do Poder Constituinte Originário frente aos direitos e garantias fundamentais, 2016
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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